🇧🇷Week of October 5

O senador Flávio Bolsonaro disse que suas declarações sobre mudar a Constituição 'para redemocratizar o país' se referiam a uma reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao fim da reeleição. Ele também mencionou mudanças na maioridade penal e nas regras tributárias como alvos. As declarações foram feitas depois de ele ter falado sem detalhes sobre 'mudar a Constituição'.123

Flávio Bolsonaro disse que, se eleito, usaria o 'capital político' do início de seu governo para tentar acabar com a reeleição. Ele enquadrou as mudanças constitucionais como parte de um esforço mais amplo para redemocratizar o país.45

O ex-ministro do STF Celso de Mello repreendeu Flávio Bolsonaro, dizendo que 'reformar a Constituição não autoriza o vencedor das eleições a destruí-la'. A repreensão foi noticiada por O Globo, um veículo de centro-direita. UOL e Migalhas publicaram explicadores sobre o que Flávio poderia mudar com uma maioria no Congresso e os limites de tais mudanças.678

Attributed claim: Brasil 247, um veículo misto, descreveu o esclarecimento de Flávio Bolsonaro como um 'recuo', enquanto G1 e Diário Gaúcho noticiaram sua declaração como uma explicação de suas falas anteriores. A divergência é sobre o enquadramento: se ele recuou ou simplesmente esclareceu.534

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques está considerando soltar o ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições e confirmou que analisará a revisão criminal do caso de Bolsonaro. Ele disse que levará o assunto ao plenário completo do STF. Outros ministros do STF indicaram a Nunes Marques que a revisão criminal deve ir ao plenário.1234567891011

Espera-se que o ministro Edson Fachin leve o caso da revisão criminal de Bolsonaro ao plenário completo do STF. Nunes Marques disse que levará a revisão criminal ao plenário após o segundo turno das eleições. O caso envolve uma revisão criminal que pode afetar a detenção de Bolsonaro.47

Nunes Marques discutiu a possibilidade de soltar Bolsonaro e 'zerar' o julgamento após o segundo turno. A medida viria após as eleições, segundo relatos. A indicação dos ministros do STF de que o caso deve ir ao plenário sugere uma decisão coletiva em vez de individual.81

Um artigo de opinião no Estadão argumenta que uma bancada ampla não é um cheque em branco, em aparente referência ao papel do STF. O artigo foi publicado em meio a discussões sobre a revisão criminal de Bolsonaro. A coluna de opinião não aborda diretamente as especificidades do caso, mas comenta questões institucionais mais amplas.3

A proibição de sites de apostas no Brasil levou a demissões no setor, segundo a VEJA. A proibição também fez com que viciados em jogos relatassem assédio de sites de apostas chineses, que se multiplicam assim que um é derrubado, informa o Estadão. A proibição faz parte de uma medida mais ampla do governo que perturbou o mercado de apostas online.12

Empresas de apostas começaram a informar aos bancos sobre R$ 1,3 bilhão que deve ser devolvido aos clientes, informa a Agência Brasil. Esse processo de reembolso segue a proibição de suas operações. O valor total a ser devolvido é de R$ 1,3 bilhão.3

Attributed claim: A Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha a medida provisória (MP) que proíbe as apostas, citando 'drenagem de renda' e 'impacto no varejo', informa O Globo. Em contrapartida, empresas de apostas pediram que o ministro Luiz Fux suspenda a MP até uma audiência solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a Gazeta do Povo. A CNC argumenta que a proibição protege o varejo, enquanto as empresas de apostas buscam adiar seus efeitos.45

O TSE deve julgar um pedido do candidato Garotinho que pode definir a eleição do Rio de Janeiro no primeiro turno. A corte examina um parecer que endossa a desistência do candidato da disputa.12

Um advogado de Garotinho aparece nos registros do TSE como autor de um parecer favorável à sua desistência da eleição. O documento está vinculado a uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no TSE.234

Attributed claim: A PGE negou que o advogado de Garotinho tenha sido autor de um parecer favorável à desistência do candidato. A negativa veio depois que o advogado foi identificado como o criador de um documento usado em um parecer da PGE apresentado ao TSE.56

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, pediu ao TSE que conte os votos de Garotinho, citando a integridade da eleição. O pedido foi feito enquanto a corte se prepara para julgar o caso de Garotinho.71

A Organização Mundial da Saúde divulgou sua primeira diretriz global sobre obesidade em crianças e adolescentes, com o objetivo de combater o aumento das taxas de obesidade nessa faixa etária. A orientação recomenda mudanças na alimentação e exercício físico em vez de injeções para perda de peso em crianças com obesidade.1234

A diretriz desaconselha tratamentos para obesidade em crianças menores de 10 anos, segundo a cobertura do alerta da OMS. A recomendação coloca a nutrição e a atividade física à frente de opções farmacêuticas, como canetas para perda de peso.45