🇧🇷Week of November 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil abriu uma investigação sobre a chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político. A corte aceitou uma ação apresentada pelo partido Novo que pede a anulação dos mandatos do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.123

O TSE também admitiu uma ação separada apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra a mesma chapa Lula-Alckmin. Os dois casos tramitam em conjunto na corte.4

A ação do partido Novo pede que a corte cassе os mandatos de Lula e Alckmin por causa do suposto abuso. A petição do partido apresenta suas alegações contra a chapa, e o caso agora segue adiante no TSE.25

Uma juíza em São Paulo autorizou três casas de apostas online a retomar as operações no Brasil após a proibição do governo federal aos sites. A decisão foi proferida por uma desembargadora, que classificou a proibição federal como um "verdadeiro confisco".12345

A decisão abrange três empresas e foi proferida por uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF-3, segundo a Rádio Guaíba. Os sites de apostas haviam sido fechados sob a medida federal que proíbe as apostas online.678

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer da liberação das três casas de apostas ao juiz que já havia mantido a medida provisória do governo que proíbe as apostas. O recurso é dirigido à decisão que permitiu que os sites voltassem a operar.98

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, uma medida provisória sobre o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". O texto fixa as alíquotas que valerão a partir de 2027. Prevê um período de transição, com o governo propondo manter o IPI atual em vigor em janeiro.123

Pela proposta, a carga tributária atual sobre produtos que prejudicam a saúde será mantida no próximo ano, durante a transição. A medida era esperada no Congresso na quarta-feira.14

A medida foi assinada pelo governo do presidente Lula, que apresenta as alíquotas do novo imposto seletivo antes do início de sua vigência em 2027.53

Dois tornados atingiram Santa Catarina e deixaram um rastro de destruição por dezenas de cidades no sul do Brasil. A Defesa Civil confirmou a segunda morte e colocou 23 cidades do estado em situação de emergência após os tornados e as tempestades.12

Um tornado danificou o aeroporto de Chapecó e suspendeu os voos no local. Um avião da Azul estava prestes a decolar em Santa Catarina quando o tornado atingiu a região, e imagens aéreas mostraram o aeroporto após a tempestade.34

Unidades judiciais das regiões Oeste e Serra de Santa Catarina suspenderam o atendimento na quarta-feira por causa das fortes tempestades, segundo o tribunal do estado. Uma câmera registrou um tornado chegando a uma cidade de Santa Catarina e os danos causados pelo vento forte.56

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux marcou uma audiência pública sobre a medida provisória que proíbe sites de apostas e incluiu os ministérios da Saúde e da Justiça na discussão. A audiência reúne clubes de futebol, o tribunal e o governo para debater a proibição do presidente Lula.123

A maioria dos convocados por Fux para a audiência é contrária à proibição, informou a CNN Brasil. A sessão está marcada para terça-feira.42

O Flamengo busca proteção no Supremo Tribunal Federal para um negócio que o clube ajudou a inflar, informou o Terra. O Grêmio enviará um representante à audiência pública, e a relação do clube com a operadora de apostas Pitaco faz parte do debate.56

O Supremo Tribunal Federal e o Congresso enfrentam decisões que podem mudar a proibição, informou o InfoMoney. A audiência do tribunal e a tramitação legislativa correm em paralelo enquanto o futuro da proibição é avaliado.7

O Senado do Brasil deveria votar nesta terça-feira a emenda constitucional de Segurança Pública, iniciando sua análise com um impasse sobre a redução da maioridade penal. O líder do governo no Senado afirmou que o governo votará a favor da emenda de segurança sem a redução da idade e que a mudança será tratada em um relatório separado. A votação é o primeiro teste do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso após sua reeleição.12345

O governo trabalhou para garantir votos para a emenda de segurança sem o dispositivo sobre a maioridade penal, segundo um ministro citado na cobertura. A disputa sobre a redução da idade correu ao lado da emenda, e não dentro dela, com o líder do governo dizendo que a questão iria para um relatório separado.67

Attributed claim: A CartaCapital, veículo de esquerda, informou que o Senado votou a emenda de segurança sob pressão bolsonarista para reduzir a maioridade penal. A posição do líder do governo, conforme noticiado pela UOL e pelo Valor Econômico, era que o governo apoiaria a emenda sem a redução e trataria a questão da idade separadamente.823

O deputado Dallagnol acusou Lula de descumprir promessas aos eleitores sobre a maioridade penal, segundo o Diário do Poder, veículo de direita. Lula havia reconhecido publicamente ter revertido sua posição sobre a redução da idade, dizendo ter sido convencido a mudá-la, e o tema passou ao centro da campanha eleitoral.9

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia adiado a emenda de Segurança Pública para depois da eleição, a fim de evitar uma disputa sobre a maioridade penal, mantendo-a fora da pauta durante o segundo turno entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro.14

Um Learjet 60 caiu em um bairro residencial de West Palm Beach, na Flórida, matando todas as nove pessoas a bordo. Uma câmera instalada em um carro registrou o momento do impacto, e o jato explodiu após cair sobre uma avenida da região.123

A copilota era uma brasileira de 20 anos que obteve sua licença de piloto aos 17, segundo O Globo. O UOL informou que ela vinha de uma família brasileira, e a CNN Brasil a identificou como a copilota brasileira do jato.456

Um áudio obtido pela Sky News captou o piloto relatando que a aeronave estava em queda rápida segundos antes do impacto. "Estamos sem tempo", disse o piloto, e na gravação da torre ele declarou mayday e alertou: "vamos bater no chão".789

A aeronave era um jato executivo Learjet 60. O Globo estimou seu valor em R$ 10,6 milhões, e a VEJA publicou um detalhamento do custo do modelo.10111

A Força Aérea da Grécia assinou um acordo com a Embraer para comprar até seis aeronaves militares de transporte KC-390, o jato de carga e transporte de tropas da fabricante brasileira. O pedido foi noticiado na segunda-feira por veículos de toda a imprensa brasileira, do G1 e da Folha de S.Paulo ao UOL e ao Tecnodefesa.1234

A Grécia se torna o oitavo país da OTAN a comprar o avião de transporte da Embraer, acrescentando um membro europeu da aliança à lista de clientes da aeronave.25

O negócio amplia a carteira de pedidos da Embraer às vésperas da divulgação dos resultados da empresa, informou a VEJA.6

A cobertura de quinta-feira repetiu o acordo, com o Estadão descrevendo-o como o fornecimento pela Embraer de até seis KC-390 à Força Aérea da Grécia e a Forbes Brasil noticiando a venda de até seis aeronaves à Grécia.78