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Fux Revoga Decisão de Dino e Ordena que Plataformas Removam Fake News Sobre Aparecida

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux revogou uma decisão do ministro Flávio Dino e ordenou que plataformas de redes sociais removam postagens falsas sobre Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão veio após a defesa do senador Flávio Bolsonaro peticionar a Fux para suspender a ordem de Dino. O caso envolve desinformação que vincula a CNBB a alegações falsas sobre a padroeira.1234

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota de esclarecimento sobre informações falsas envolvendo o nome da instituição. Um bispo da CNBB disse que o senador Flávio Bolsonaro deve explicar sua decisão 'perigosa' de declarar que 'o Brasil pertence a Jesus Cristo'. O Ministério Público defendeu a suspensão das contas em redes sociais de um servidor público por causa do caso Nossa Senhora Aparecida.567

A campanha do senador Flávio Bolsonaro disse que sua declaração sobre Jesus se referia a uma oração na posse. Aliados do senador veem uma reação desorganizada e dificuldades para conter os desdobramentos do caso Nossa Senhora, segundo O Globo.89

Atıflı iddia: A cobertura da decisão diferiu no enquadramento: Poder360 e DW.com noticiaram que Fux revogou a decisão de Dino e que as plataformas devem remover fake news sobre a padroeira, enquanto a Folha de S.Paulo enquadrou como Fux contradizendo Dino e novamente ordenando a suspensão de publicações sobre Nossa Senhora. Brasil Paralelo noticiou que Flávio Bolsonaro peticionou a Fux para tentar revogar a decisão de Dino.11034

Kassio Nunes Marques pede a Fachin que ajuste regra de distribuição de processos do STF para matérias eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu ao ministro Edson Fachin que ajuste a regra de distribuição de processos da corte para criar um filtro para matérias eleitorais. O pedido ocorre após uma crise no STF que já dura quase um mês e que agora chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes do primeiro turno de votação. Nunes Marques alertou para o risco de 'captura' do TSE.123

A presidente do TSE defendeu as competências da Justiça Eleitoral em ofício enviado ao STF. Nunes Marques afirmou que subordinar o TSE ao STF esvaziaria ambos os tribunais. Antes do conflito com o STF, Nunes Marques havia derrubado decisões do TSE.456

Nunes Marques propôs ao STF uma regra para bloquear decisões individuais sobre temas eleitorais. A proposta é descrita como um filtro contra a captura do TSE. O entorno de Kassio avalia que Fachin deveria ampliar o filtro sobre a distribuição para casos eleitorais.789

Hugo Motta discutiu negócio imobiliário milionário com o banqueiro Vorcaro, mostram mensagens vazadas

Mensagens vazadas mostram o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discutindo um negócio imobiliário milionário com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. As trocas também fazem referência a uma 'sociedade' no negócio e a uma discussão sobre um projeto de lei na Câmara dos Deputados.123

Mensagens separadas mostram a amizade e a parceria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com Vorcaro, incluindo a saudação 'Sou seu irmão' e a frase de Vorcaro 'Você é um anjo de luz em nossa vida.'45

O Banco Master emprestou pelo menos R$ 22 milhões à cunhada de Hugo Motta, segundo o Jornal do Tocantins.6

As revelações alimentam uma nova crise entre o Judiciário e o Legislativo, vindo após mensagens envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Vorcaro terem gerado desconfiança entre os ministros.72

Ricardo Salles desiste da corrida ao Senado por São Paulo após receber recursos públicos

Ricardo Salles retirou sua candidatura ao Senado por São Paulo. A decisão seguiu-se a uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que não prometeu cargos, mas fez uma sinalização ao partido Novo, segundo o Terra. Salles havia recebido R$ 4,6 milhões antes de abandonar a campanha ao Senado, informou O Globo.12

A desistência de Salles ocorreu após ele receber R$ 3 milhões em recursos públicos, informou a UOL. A medida gerou reações de outros candidatos ao Senado em São Paulo: Marina Silva descreveu-a como um 'vale-tudo', e Simone Tebet disse que sua rival 'se rendeu ao Centrão', segundo a G1. A VEJA também cobriu a reação de Tebet à saída de Salles.345

O colunista da UOL Sakamoto avaliou que a desistência de Salles é ruim para Marina Silva e Simone Tebet. A desistência também foi noticiada pelo Estadão e pela Gazeta do Povo.678

Brasil prorroga renegociação de dívidas do Desenrola Adimplentes até 26 de outubro às vésperas da eleição

O governo brasileiro prorrogou o programa Desenrola Adimplentes, que permite a indivíduos endividados que estão em dia com suas contas renegociar dívidas, até 26 de outubro. A prorrogação foi anunciada seis dias antes da eleição e dá mais tempo aos trabalhadores informais para renegociar. O programa faz parte do Desenrola Brasil 3.0 mais amplo, que já está em vigor.1234567

O Desenrola Brasil 3.0 envolve a compra de dívidas pelo governo, e analistas dizem que não se espera que reduza o endividamento das famílias. Analistas também sugerem que o Desenrola 3 e a proibição das bets poderiam aliviar a inadimplência. O presidente Lula anunciou uma nova fase do Desenrola com descontos de juros em empréstimos, movimento visto no contexto da eleição.18910

A prorrogação do Desenrola Adimplentes foi noticiada por múltiplos veículos, com a CNN Brasil enfatizando o momento seis dias antes da eleição, enquanto Agência Brasil e Folha de S.Paulo focaram no novo prazo de 26 de outubro. O Globo observou que a prorrogação foi por mais 30 dias, e a CBN destacou que se aplica a trabalhadores informais. Os detalhes do programa e a compra de dívidas pelo governo foram explicados pela Folha de S.Paulo e pelo Senado.4236715